Profissionais da Educação, gestores, agentes públicos e sociedade civil organizada de modo geral participaram, no último fim de semana, no Rio de Janeiro, da Conferência Municipal de Educação, como etapa preparatória da CONAE, Conferência Nacional de Educação, que acontecerá em Brasília, em abril de 2010.
O MEB vai defender na Conferência Estadual e Federal, a federalização da educação e a retomada do ensino em horário integral. A Professora Rachel Coelho, diretora-presidente do Movimento, argumenta que a aplicação anual de 18% pela União e de 25% pelos Estados e Municípios em Educação, estabelecidos pela Constituição Federal, são receitas provenientes de impostos e que a incidência deveria ser na receita tributária (impostos, taxas e contribuições de melhorias) isso enquanto não se federalizar a educação no Brasil. Lembra que associar 25% de arrecadação da cidade de Niterói é muito, mas que 25% em São Gonçalo já não é nada, que o FUNDEB estrategicamente faz uma redistribuição dos recursos, diminui as desigualdades dentro dos Estados mas não resolve a desigualdade entre os Estados, 25% de arrecadação da cidade de São Paulo é muito mas os mesmos 25% em Uiramutã, em Roraima, um dos municípios mais pobres do Brasil, é nada, por isso só federalizando a educação se consegue qualidade igual para todos.
Profissionais da Educação, gestores, agentes públicos e sociedade civil organizada de modo geral participaram, no último fim de semana, no Rio de Janeiro, da Conferência Municipal de Educação, como etapa preparatória da CONAE, Conferência Nacional de Educação, que acontecerá em Brasília, em abril de 2010.
O MEB vai defender na Conferência Estadual e Federal, a federalização da educação e a retomada do ensino em horário integral. A Professora Rachel Coelho, diretora-presidente do Movimento, argumenta que a aplicação anual de 18% pela União e de 25% pelos Estados e Municípios em Educação, estabelecidos pela Constituição Federal, são receitas provenientes de impostos e que a incidência deveria ser na receita tributária (impostos, taxas e contribuições de melhorias) isso enquanto não se federalizar a educação no Brasil. Lembra que associar 25% de arrecadação da cidade de Niterói é muito, mas que 25% em São Gonçalo já não é nada, que o FUNDEB estrategicamente faz uma redistribuição dos recursos, diminui as desigualdades dentro dos Estados mas não resolve a desigualdade entre os Estados, 25% de arrecadação da cidade de São Paulo é muito mas os mesmos 25% em Uiramutã, em Roraima, um dos municípios mais pobres do Brasil, é nada, por isso só federalizando a educação se consegue qualidade igual para todos.
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