Movimento Educacionista do Brasil - MEB- fiscaliza a aplicação da Lei do Piso dos Professores.

PROFESSORES DIZEM QUE A LEI BUARQUE É PREJUDICIAL A CATEGORIA

A Professora Rachel Coelho visitou em Manaus, a Escola Estadual Alice Salerno de Lima, que fica no bairro Parque 10.

Além de se encantar com as condições físicas da escola, Rachel Coelho conversou com todo corpo docente sobre a aplicação da lei do Piso.

Segundo informaram os professores, que estavam em reunião, pois era dia de planejamento escolar, a lei não está sendo aplicada. Para os professores da rede estadual que tem nível superior o salário inicial já é de R$ 1.030,00. Já para os que não tem nível superior o salário é de R$ 650,00. Mas ressaltaram que esses valores são pagos para o equivalente a 18 a 20 h/a.
Não existe concurso no Estado do Amazonas para carga acima de 20 h/a.

Segundo também informaram os colegas, o Município paga menos que R$ 500,00.

Todos os alunos da rede pública retornaram às aulas essa semana, dia 24 de agosto.

A Professora Rachel Coelho ficou impressionada com a sala de professores da escola que conta com 6 computadores novos , uma impressora, TV e DVD.

A Lei do Piso dos Professores é objeto da ADI 4167, que tenta a declaração de sua inconstitucionalidade, pelo STF. Os autores, cinco governadores argumentam que da forma como está na lei, o valor do piso é o salário base, os professores iniciantes ainda podem ganhar gratificações além desse valor. A ação pede que os R$ 950 já incluam eventuais acréscimos. Segundo eles a lei "impôs aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios regras desproporcionais, por implicarem despesas exageradas e sem amparo orçamentário".

Em posição diametralmente oposta, a categoria diz que a lei é péssima pois congela qualquer proposta de aumento de salário.

A Professora Rachel Coelho tentou argumentar que nem todos os Municípios pagam um salário decente e que agora são obrigados a reajusta-los, proporcionalmente. A Lei define o Piso mas isso não impede aumento, só depende que nos movimentemos para que os administradores paguem, e que inclusive o Ministro Haddad se comprometeu em complementar todas as administrações que venham a ter dificuldades para alcançar os R$ 950,00.