segunda-feira, 22 de março de 2010

Índios do Xingu fazem treinamento com bombeiros de elite dos EUA

Vinte e cinco indígenas de quatro etnias participam de encontro.Instrutores enfatizaram importância da prevenção das queimadas.

Treinamento incluiu a simulação de uma queimada. (Foto: Kiabieti Metuktire/Divulgação)


Treinamento enfatizou importância da prevenção ao fogo. (Foto: Kiabieti Metuktire/Divulgação)
Índios de quatro etnias do Xingu participaram de um treinamento com bombeiros “Hotshots” dos EUA - profissionais altamente especializados no combate a incêndios florestais em áreas protegidas, financiados por diferentes agências governamentais americanas.
Ao todo, 25 índios trumai, caiapós, juruna e panará, além de 20 bombeiros de Mato Grosso, estiveram reunidos entre 1º e 7 de março na aldeia Piaraçu, na Terra Indígena Capoto Jarina.
Segundo relata o tenente-coronel bombeiro Alessandro Mariano, coordenador do projeto de brigadas de bombeiros indígenas, os três americanos que fizeram o treinamento deram ênfase, em especial, à importância da prevenção dos incêndios florestais. Um antropólogo serviu de intérprete ente os índios e os instrutores estrangeiros.
No Xingu já há cerca de 50 indígenas treinados e equipados para combater as queimadas. A partir de maio, quando recomeça a temporada do fogo na Amazônia, eles devem mais uma vez se esforçar para evitar que incêndios destruam a mata em suas terras.
Em 2008, o cacique Raoni foi recebido em Brasília pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, em reconhecimento ao trabalho dos bombeiros indígenas, pois conseguiram reduzir em 80% o número de queimadas entre 2007 e 2008 em sua região

terça-feira, 9 de março de 2010

Marinha prepara lanchas para alunos das áreas ribeirinhas

As duas primeiras lanchas-escola desenvolvidas especialmente para o programa Caminho da Escola pela Marinha do Brasil foram entregues ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) ontem, 8, às 15h, na Base Naval de Val-de-Cães, em Belém.

O Caminho da Escola tem como objetivo renovar a frota de veículos escolares do país, garantir mais conforto e segurança aos estudantes e contribuir para o acesso e a permanência na escola dos alunos de educação básica das redes públicas que moram na zona rural.

A Marinha vai construir 600 lanchas especificamente para o transporte dos estudantes das áreas ribeirinhas, usando a infraestrutura das bases navais de Belém, Natal e Salvador. Em 2010, 180 embarcações devem ser distribuídas para municípios dessas regiões.

Construídas em alumínio naval, com 7,30m de comprimento, as lanchas-escola incluem itens de segurança, como coletes salva-vidas, extintor de incêndio, sirene, luzes de navegação, rádio comunicador e defensas. Podem transportar até 20 alunos, incluído um lugar para portador de necessidades especiais. O projeto leva em consideração a idade e as necessidades desse público durante o trajeto casa-escola-casa.

Pesquisa – As lanchas-escola serão entregues antecipadamente ao FNDE para que tenha início a primeira pesquisa nacional sobre transporte escolar aquaviário. Promovido pelo Fundo e desenvolvido pela Universidade de Brasília (UnB), o levantamento vai apontar a realidade vivida pelos estudantes das cidades ribeirinhas da Amazônia na hora de ir para a escola. Também vai identificar as rotas fluviais utilizadas na região, o número de alunos transportados em embarcações, as condições técnicas desses barcos, o tempo gasto e a expectativa de pais e alunos, autoridades municipais e comunidades ribeirinhas.

Durante três meses, os pesquisadores da UnB percorrerão 5 mil quilômetros pelos rios Guamá, Tapajós, Amazonas e Solimões, entre Belém e Tefé (AM), analisando pelo menos 65 rotas percorridas para chegar às salas de aula por alunos que moram em áreas ribeirinhas.

A cerimônia de entrega das lanchas contará com a presença do presidente do FNDE, Daniel Balaban, do comandante do 4º Distrito Naval, vice-almirante Rodrigo Otávio Fernandes de Hônkis, do diretor de engenharia naval da Marinha, contra-almirante Francisco Roberto Portella Deiana, e do diretor de administração e tecnologia do FNDE, José Carlos Freitas.

Fonte: Ascom/FNDE
Foto: Divulgação/Marinha

segunda-feira, 8 de março de 2010

Projeto do Senado autoriza obra de hidrovia em áreas indígenas

Em tramitação há seis anos, o projeto regulamenta o uso de trechos dos rios das Mortes, Araguaia e Tocantins em regiões de Mato Grosso, Goiás, Tocantins e Pará.

A bancada ruralista do Senado aprovou um projeto de decreto legislativo para autorizar obras da hidrovia Araguaia-Tocantins em áreas indígenas homologadas e demarcadas pela União. O texto da Comissão de Agricultura do Senado também fixa um prazo máximo de 90 dias para a análise dos estudos antropológicos e de relatórios de impactos ambientais em órgãos federais.


A criação do chamado “decurso de prazo” deve forçar uma aprovação mais rápida do licenciamento ambiental pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) e também acelerar o sinal verde da Fundação Nacional do Índio (Funai). Se não houver a análise desses estudos em até 90 dias, o projeto da hidrovia de 3 mil quilômetros passa a ser considerado aprovado.

“Isso é para forçar os órgãos a não dormir com o projeto. Eles têm que dizer sim ou não”, justifica a relatora do texto, senadora Marisa Serrano (PSDB-MS). “Mas isso é apenas um marco de tempo. As comunidades devem ser ouvidas antes.” A obra deve ser incluída na segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento, o chamado PAC 2.

Em tramitação há seis anos, o projeto nº 232 regulamenta o uso de trechos dos rios das Mortes, Araguaia e Tocantins em regiões de Mato Grosso, Goiás, Tocantins e Pará. “Precisamos acelerar a concessão dessas licenças. Precisamos de estudos técnicos de viabilidade e de relatórios ambientais”, diz o senador Gilberto Goëllner (DEM-MT), autor das emendas de limite temporal para as análises de Ibama e Funai.

As ONGs ambientalistas apontam o projeto como uma nova tentativa dos parlamentares ruralistas de pressionar e intimidar os técnicos do Ibama. “É uma pressão política para apressar o licenciamento ambiental no Ibama”, diz a secretária-executiva da ONG Instituto Socioambiental (ISA), Adriana Ramos.

Em maio de 2009, a Câmara Federal aprovou, em uma medida provisória, o “decurso de prazo” no licenciamento ambiental das obras de recuperação de rodovias. “É outra “pegadinha” reincidente. A tática visa acabar com o rito do licenciamento. Antes, a obra. E só depois o projeto da obra”, aponta a ambientalista. O problema da hidrovia Araguaia-Tocantins é, segundo ela, “de origem”, já que seria necessário autorização para uma “dragagem permanente” dos leitos dos rios devido às suas características geológicas particulares.

A obra da hidrovia é considerada fundamental pelos ruralistas para o desenvolvimento do setor agropecuário do Centro-Oeste. A área de influência da Araguaia-Tocantins teria, segundo relatório do Ministério dos Transportes, potencial de produção estimado em 35 milhões de toneladas de grãos até 2020.

O rio Tocantins já é navegável em 250 km de extensão, da barragem de Tucuruí (PA) até a foz do rio Amazonas (AP). Mas a hidrovia precisará de grandes obras de alto impacto ambiental, como o derrocamento de corredeiras e a construção de canais auxiliares, terminais de transbordo e de eclusas em usinas hidrelétricas. Boa parte disso deve ocorrer em áreas de reservas indígenas.

No rio das Mortes, considerado o elo mas frágil da hidrovia, cerca de 550 quilômetros seriam navegáveis entre São Félix do Araguaia e Nova Xavantina (MT). No Araguaia, outros 1.230 quilômetros entre Aruanã (GO) e Xambioá (TO) comporiam o chamado Corredor Multimodal Centro-Norte, conectado às ferrovias Carajás e Norte-Sul, além da rodovia BR-153. O destino final das cargas seria o porto de Itaqui (MA). “Teríamos uma enorme economia de recursos, tempo e vidas com essa hidrovia”, defende Goëllner, um grande produtor de grãos de Rondonópolis (MT).

Além das ONGs ambientalistas, a hidrovia enfrenta resistência de algumas etnias indígenas. A Constituição Federal submete ao Congresso Nacional a autorização para exploração de recursos hídricos nas áreas homologadas e demarcadas pela Funai. Os índios xavantes já pediram, na Justiça, a suspensão das obras da hidrovia nas terras à beira do rio das Mortes.

Fonte: Valor Econômico (Por Mauro Zanatta)